Processo 286497/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/05/2011 08:34
Autuado em 18/05/2011 08:34
Protocolo Integrado do Estado 107509534
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1905/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1905/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1905/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado ONDINA PEREIRA OGG
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
16/10/2012 09:43 Termo de devolução dos autos físicos
03/07/2012 12:04 juntada de AR ofício 1823/12-ODL-DIJUR
21/05/2012 09:30 Juntada de AR Oficio 1144/12 ODL-DIJUR
17/05/2012 13:59 do Protocolo 326011/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  16/06/2012 Ofício de Diligência   1823/ 2012   
DIJUR  05/05/2012 Ofício de Diligência   1144/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1283/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1905/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
01/03/2013 589 Despacho Processual Diverso nº 496/2013
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2508/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14318/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:14 DP  
29/07/2013 15:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1283/2013 -
22/07/2013 12:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3247/2013 -
19/06/2013 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 606/2013 -
19/06/2013 15:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 507/2013 -
12/06/2013 17:09 GCILB  
12/06/2013 16:06 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 15/2013 -
11/03/2013 10:44 GATBC  
06/03/2013 12:59 SMPjTC Parecer nº 2644/2013 - legalidade e registro APOSENTADORIA. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 3899/12. Pela legalidade e registro.
27/02/2013 14:38 DIJUR Parecer nº 3525/2013 - Aposentadoria. Princípios da boa-fé e segurança jurídica. Legalidade e Registro. Ao MPC
01/02/2013 21:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 496/2013 -
19/11/2012 12:45 DIJUR Parecer nº 1694/2013 - Aposentadoria. Derradeiro Contraditório. Ao Relator.
25/09/2012 11:04 DP  
03/09/2012 18:59 DIJUR  
31/08/2012 12:32 DP Informação nº 7820/2012 -
30/07/2012 19:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2508/2012 -
06/06/2012 11:40 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1009/2012 -
06/06/2012 11:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 1823/2012 -
06/06/2012 11:40 DIJUR Parecer nº 11080/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. LEGALIDADE E REGISTRO. COM AMPARO NAS RAZÕES LANÇADAS NO PARECER SUBMETE-SE A NOVA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
26/05/2012 20:56 GATBC  
09/04/2012 14:03 DIJUR Ofício de Diligência nº 1144/2012 -
09/04/2012 14:03 DIJUR Parecer nº 6595/2012 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. MERA IRREGULARIDADE FORMAL. PRECEDENTES. REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
04/04/2012 08:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 681/2012 -
02/04/2012 11:55 SMPjTC Parecer nº 3899/2012 - legalidade e registro Pela legalidade.
13/09/2011 19:25 DIJUR Parecer nº 3015/2012 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
18/05/2011 08:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14318/2011 -

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